MARIZEADVOGADA

Direito Agrário

Assessoria jurídica para produtores, proprietários e famílias do campo em contratos rurais, questões de posse e propriedade e na regularização de imóveis rurais.

Sobre esta área

Na região de Piracanjuba, a terra é trabalho, renda e patrimônio de família. O Direito Agrário cuida das regras que envolvem o imóvel rural e as atividades no campo, e uma orientação adequada ajuda a evitar conflitos e a proteger o que foi construído ao longo de gerações.

Situações em que posso ajudar

  • Arrendamento e parceria ruralElaboração, revisão e acompanhamento de contratos de arrendamento e parceria.
  • Compra e venda de imóvel ruralAnálise de documentação e cuidados jurídicos antes de comprar ou vender uma propriedade.
  • Regularização de imóveis ruraisOrientação sobre documentação, registros e situações irregulares do imóvel rural.
  • Posse e propriedadeDefesa da posse, ações possessórias e usucapião de imóvel rural.
  • Divisas e demarcaçãoConflitos de limites entre propriedades vizinhas.
  • Sucessão no campoOrientação sobre a transmissão da propriedade rural dentro da família.

Como funciona o atendimento

O trabalho começa com a análise da situação do imóvel e dos documentos disponíveis, como escrituras, matrículas, contratos e recibos. Com esse quadro, você entende os riscos, o que precisa ser regularizado e quais medidas podem ser tomadas, sempre com uma linguagem direta e prática.

Dúvidas frequentes

Contrato de arrendamento precisa ser escrito?
A lei admite contratos verbais, mas o contrato escrito traz mais segurança para as duas partes, porque deixa claros prazo, preço, forma de pagamento e responsabilidades.
O que verificar antes de comprar uma propriedade rural?
É importante analisar a matrícula do imóvel, a situação documental e de posse, eventuais pendências e se a área real corresponde à registrada. Essa análise prévia evita problemas futuros.
Tenho uma terra sem escritura. Dá para regularizar?
Dependendo do caso, existem caminhos para regularizar a situação, como a usucapião. A viabilidade depende do tempo e da forma de posse e da documentação existente, por isso cada caso precisa ser analisado.

Converse com a advogada sobre o seu caso.

Conte o seu caso pelo WhatsApp e receba orientação sobre os próximos passos. O atendimento também pode ser feito no escritório, em Piracanjuba.